CSJT: demissão por improbidade independe de condenação penal

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

TJMT condena banco por abrir conta indevidamente

Ações em andamento não contam como antecedentes criminais

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso interposto por um homem condenado por latrocínio, e reduziu a pena aplicada, de 21 anos e dois meses para 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de liminar feito pela defesa de Marcelo Pires Vieira, o cantor e compositor ?Belo?, no Habeas Corpus (HC) 94412.

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

IPTU. Novo proprietário. Repetição de indébito. Ilegitimidade.

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

Estupro tentado. Condenação. Réu padrasto da vítima. Circunstância incontroversa nos autos. Aplicação da causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal.

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Abertas as inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária

Inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária.

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Desempregada pode ter licença-maternidade

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro